PGE pede suspensão da decisão judicial que determina retomada das aulas na Bahia até março
15/02/2021 09:13 em Educação

Foto: Reprodução / TV Bahia

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão da Justiça que determina a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. As atividades estão suspensas deste março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19.

 

A liminar foi proferida no dia 5 de fevereiro, pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador, que determinou a retomada das aulas no sistema de educação, público e privado, na Bahia até 1º de março. Segundo a magistrada, a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade.

 

No pedido dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a PGE sustenta que a decisão é ilegítima, por não ter observado as razões científicas que fundamentam a suspensão da atividade letiva.

 

Além disso, segundo o governo do estado, foi demonstrado que a decisão impõe grave ofensa à saúde e ordem públicas, já que determina o retorno das aulas no momento em que se constata aumento da contaminação e óbitos por causa da Covid-19. Na sexta-feira, a Bahia registrou mais de 3,6 mil novos casos de pessoas infectadas com a doença e o boletim contabilizou 67 mortes em datas diversas, porém o número demonstra tendência de aumento dos óbitos em virtude do crescimento de casos graves.

 

Segundo o governo da Bahia, Rui Costa voltou a defender que as taxas de ocupação de leitos e de mortalidade pela Covid-19 serão determinantes para a escolha de um momento para o reinício das atividades escolares.

Por G1 Globo

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