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Os eleitores baianos que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 e que não justificaram a ausência no dia do pleito têm até essa segunda-feira (9) justifica.

Quem tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem o mesmo prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, 2 de outubro, e não justificou a ausência teve até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. É importante lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

Sistema Justifica

A justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral disponível gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor ausente precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito.

Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Lembrando que quem não justificar a ausência nas Eleições pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora.

Por Euclidesdacunha.com