Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores, a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260). O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como "taxa das blusinhas", vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.

A votação simbólica é uma maneira de não desgastar os senadores que foram contra a medida, já que ela é defendida pelo varejo nacional. Contudo, o nome dos senadores que se posicionaram contra ao projeto foi registrado.

A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.

A Câmara só vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. Não é o caso da taxação. Portanto, essa parte vai para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.

Uma votação separada, somente referente à "taxa das blusinhas", precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto. O governo, então, propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a votação.

Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

A votação no Senado deveria ter acontecido na terça-feira (4), mas foi adiada por falta de consenso.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), surpreendeu governo e oposição ao dizer que não levaria o tema à votação no Senado, contrariando o "pai" da matéria no Congresso, seu conterrâneo e presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

A mudança de posição teria acontecido porque Rodrigo Cunha passou a ser cotado para o posto de vice do atual prefeito de Maceió, João Henrique Caldas.

Produtos de lojas como Shein e Shopee não são taxados com o imposto de importação e, por isso, geralmente são mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), classificou como "justo" taxar companhias do exterior para proteger o varejo nacional.

Por G1 Globo