Foto: Reprodução MonteSanto.net
A Justiça Eleitoral em sentença proferida na última segunda feira (16/09), determinou o cancelamento da pesquisa eleitoral divulgada pela prefeita Silvânia Matos em 5 de Setembro nas suas redes sociais. A pesquisa foi registrada sob o número BA-00901/2024. A decisão foi tomada após a Coligação União, Força e Trabalho entrar com uma representação contra a Empresa "Data Certa Pesquisa Ltda" questionando a regularidade da pesquisa.
Conforme a sentença proferida pelo Juiz Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, a pesquisa apresentava várias irregularidades, sendo a principal delas a ausência de estratificação quanto ao nível econômico dos entrevistados, uma exigência crucial da legislação eleitoral para garantir a confiabilidade dos dados. Essa falha comprometeu a validade dos resultados, levando o magistrado a determinar a imediata suspensão da divulgação da pesquisa.
A pesquisa realizada pelo instituto Datacerta, indicou uma vantagem da prefeita de Monte Santo, Silvânia Matos (PSB), contra a sua adversária, Itácia Andrade (MDB). Vale ressaltar que conforme o TSE, o DataCerta é um instituto novo, possivelmente criado este ano, e que nos registros do TSE consta que ele só fez duas pesquisas até o momento uma em Salvador e a outra justamente em Monte Santo, outro fato curioso é que o contratante da pesquisa é dono de um canal de Tv de Euclides da Cunha, e já realizou diversos trabalhos de cobetura de eventos e até já fez uma entrevista com a atual prefeita de Monte Santo, estes fatos aumentaram ainda mais a desconfiança da oposição com relação ao resultado divulgado.
Para assegurar o cumprimento da decisão, foi estipulada uma multa diária de R$ 10.000,00 para cada um dos responsáveis, caso a pesquisa continue a ser divulgada. Essa medida visa proteger a integridade do processo eleitoral, evitando que informações possivelmente enganosas influenciem o eleitorado.
É possível perceber que após a decisão a prefeita deletou a publicação na rede social instagram, porém até o fechamento desta edição a publicação irregular ainda constava no facebook oficial da candidata.
Vale ressaltar que a coligação que contestou a pesquisa tem um prazo de dois dias para informar as URLs de quaisquer publicações que contenham os resultados, permitindo que o Juízo Eleitoral tome as providências necessárias para a remoção do conteúdo junto aos provedores de aplicações.
Irregularidades em divulgação de pesquisas eleitorais anteriores
A prefeita Silvânia Matos já enfrentou problemas na Justiça Eleitoral em pelo menos três ocasiões anteriores por irregularidades na divulgação de pesquisas eleitorais. Em abril de 2024, a Justiça Eleitoral proibiu a divulgação de uma pesquisa considerada irregular devido à falta de informações necessárias no registro, o que levou à sua retirada do ar. Pouco depois, o irmão e um assessor da prefeita foram multados em R$ 53.205,00 por divulgarem uma pesquisa sem o devido registro no TSE, reforçando a seriedade da Justiça em coibir tais práticas. Em um terceiro caso, uma pesquisa suspeita de manipulação, financiada por uma empresa com contratos com a prefeitura, teve sua divulgação proibida, e a Justiça estipulou multa de R$ 10 mil diários, em caso de desobediência, demonstrando o rigor na fiscalização das normas eleitorais, além destes incidentes ainda teve uma outra pesquisa realizada no município por um veículo de comunicação em Monte Santo, que teve sua divulgação curiosamente suspensa pelo próprio contratante.
Irregularidades também com a oposição
Além dos problemas enfrentados pela prefeita Silvânia Matos, o cenário eleitoral em Monte Santo tem sido marcado por irregularidades também do lado da oposição. Recentemente, a Justiça Eleitoral condenou um vereador e uma empresária da cidade ao pagamento de uma multa no total de no valor de R$80 mil e R$70 mil por divulgarem uma pesquisa eleitoral falsa. A decisão judicial destacou que a pesquisa, além de não atender aos requisitos legais, foi considerada fraudulenta, evidenciando o clima de tensão e as práticas questionáveis que têm permeado a disputa eleitoral no Município. Este caso reflete a importância de uma fiscalização rigorosa para garantir a lisura do processo eleitoral, independentemente do lado político envolvido.
Com estas decisões, a Justiça Eleitoral de Monte Santo reforça seu compromisso com a transparência e a lisura do processo eleitoral, lembrando a todos os envolvidos na disputa eleitoral a necessidade de seguir estritamente as normas estabelecidas.
Por MonteSanto.net
