Foto: Alan Oliveira/G1
A conclusão de processos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dura, em média, quatro anos e um mês, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tempo para a setença é considerado longo, conforme o último relatório do Conselho, que coloca a Bahia em 9º lugar no ranking de tribunais brasileiros com o maior tempo de espera para a conclusão de processo.
Para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, existem diversos motivos que explicam a demora.
"Devido ao grande número de processos, a litigiosidade muito grande, a falta de conscientização da população para buscar meios que não sejam na Justiça para resolver os seus problemas. O nosso sistema Judiciário prevê diversos tipos de recursos. Existem processos que se arrastam por mais de 20 anos", explicou a desembargadora.
A desembargadora acredita que o caminho para agilizar a conclusão dos processos é o investimento na tecnologia. "Estamos partindo agora para finalizar o processo de digitalização. Em toda a Bahia, em todas as comarcas, não vai mais existir nenhum processo de papel. Ninguém vai precisar ir ao fórum, vai evitar deslocamento. Isso vai encurtar mais o tempo de duração dos processos", garantiu.
Por meio de nota, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) afirmou que o número de juízes em relação ao de habitantes é desproporcional e que o estado está entre os últimos tribunais neste aspecto. Ou seja, é um juiz para cerca de 25 mil habitantes.
Ainda na nota, a AMAB disse que o último relatório do CNJ aponta que os juízes de primeiro grau na Bahia estão entre os três mais produtivos do país, com uma média de mais de 2 mil processos julgados e baixados por ano por cada magistrado.
De acordo com o TJ-BA, foram nomeados 100 juízes substitutos e 436 servidores, entre técnicos e analistas, em todo o estado nos dois últimos anos. No entanto, para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario (SINPOJUD), esse número é insuficiente, conforme explicou o presidente do órgão Zenildo Castro.
"No último concurso, era necessário 200 magistrados, mas só foram nomeados 100. Então continua esse déficit no número de magistrados. Já o número de servidores é bem maior, hoje digo a você sem medo errar que hoje o estado precisaria de mais de 8 mil servidores", garantiu.
Quem também falou sobre o déficit no número de magistrados e servidores foi o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia (OAB-BA), Adriano Batista. Para ele, a pandemia da Covid-19 agravou ainda mais o problema.
"A pandemia mostrou qual é a situação, deixou claro quais os principais problemas do Judiciário da Bahia: a falta de magistrados e serventuários. O nosso déficit, aqui na Bahia, é muito grande e nós acabamos sem poder dar andamento aos processos da forma que gostaríamos, porque os juízes e serventuários são seres humanos. Eles não têm capacidade de lidar com mais processos para além dos que já são de responsabilidade deles".
Por G1 Bahia
