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Ex-técnico de ginástica, Fernando de Carvalho Lopes foi condenado por abusos sexuais a ginastas pela 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. A decisão, publicada nesta segunda-feira (4), prevê 109 e oito meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra quatro vítimas. Ainda cabe recurso, e, de acordo com o ge.globo, Fernando recorrerá em liberdade.
O caso foi revelado pelo Fantástico, da TV Globo, em 2018. O ex-treinador foi enquadrado pelo Ministério Público nos artigos 217-A, que fala sobre o estupro de vulnerável, e 226 Inciso II, que prevê o agravante pela relação de poder com as vítimas.
O recurso será apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Após julgamento em segunda instância, Fernando pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal - com recurso extraordinário. O processo corre em segredo de justiça.
"Tendo em vista que os delitos foram praticados pelo acusado contra quatro vítimas distintas, envolvendo, portanto, desígnios autônomos e lesando bens personalíssimos, reconheço que todos foram praticados em concurso material, na forma descrita no artigo 69 do Código Penal, devendo as penas serem todas somadas, totalizando 109 (cento e nove) anos e 08 (oito) meses de reclusão. O regime inicial de cumprimento de pena será o fechado, em razão do quantum de pena aplicado, da gravidade e da hediondez do crime de estupro de vulnerável praticado pelo acusado contra quatro vítimas, durante longo período de tempo, valendo-se da sua condição de técnico dos atletas e da autoridade que exercia sobre elas. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar FERNANDO DE CARVALHO LOPES, qualificado nos autos, à pena de 109 (cento e nove) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, por incurso, por quatro vezes, no artigo 217-A, "caput", combinado com o artigo 226, inciso II, ambos do Código Penal, na forma do artigo 71, do Código Penal, em relação a cada uma das vítimas, tudo na forma do artigo 69 do Código Penal", afirmou um trecho da decisão de 94 páginas da juíza Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi.
Em 2016, a primeira vítima, de 13 anos à época, procurou os pais para comentar sobre o comportamento que considerava inadequado do comandante da ginástica do Clube Mesc.
Na sequência, mais sete pessoas, entre vítimas e testemunhas, procuraram adelegacia de defesa da mulher e do adolescente para depor.
Segundo a reportagem do Fantástico que revelou o caso, mais de 40 ginastas afirmaram ter sofrido abusos de Fernando entre 1999 e 2016. Foram quatro meses de investigação.
Fernando de Carvalho Lopes chegou a ser banido da ginástica pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Ginástica (CBG). Contudo, o ex-treinador conseguiu uma liminar em junho de 2020 junto à 2ª Câmera Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde é a sede da CBG, para suspender a decisão de bani-lo até que o mérito da ação de seu recurso seja julgado pelo TJ-SE.
Por Bahia Noticias
