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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pelo desembargador José Edivaldo Rocha, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai realizar na Praça Marechal Deodoro, no bairro Comércio, em Salvador, de 8 a 12 de maio, das 8 horas às 14 horas a Semana Nacional de Identificação Civil.

Na ação, os cidadãos contarão, de forma gratuita, com emissão de RG; Serviço de intermediação de Mão de Obra – SINE Bahia; corte de Cabelo; CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST’s; orientação jurídica; referenciamento para atendimento de Saúde; vacinação; orientação jurídica fornecida pela Defensoria Pública e Ministério Público; e orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações sobre morosidade processual.

Os interessados não precisam fazer a inscrição. O cidadão deverá levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento, etc), não sendo, contudo, obrigatória a apresentação para que usufrua dos serviços.

De acordo com a Corregedoria-Geral, o Projeto “Registre-se!” será executado em atenção à Diretriz estratégica no 5/2023, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, que tem como finalidade principal a erradicação do sub-registro civil, com foco na população socialmente vulnerável.

A ação também vai acontecer em diversas comarcas de entrância final no interior do estado, em parceria com os registrados civis locais, a exemplo de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ribeira do Pombal, entre outras.

A ação conta com a parceria de diversas instituições, órgãos, associações e ministério público da Bahia.

Por Voz da Bahia com informações do CNJ